quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Aspectos Politicos do Canadá

O Canadá é uma federação, uma monarquia constitucional e uma democracia parlamentar. O chefe de Estado do país é a Rainha Elisabeth II do Reino Unido. As tarefas do chefe de Estado são exercidas no Canadá por um representante, pelo governador-geral, que é geralmente um político aposentado ou um outro canadense prominente, escolhido pela rainha, através de um conselho do primeiro-ministro. Apesar de ser o chefe de Estado do país, nem o monarca britânico, nem o seu representante no Canadá, o governador-geral, possuem quaisquer poderes políticos no Canadá, embora muitas cerimônias, atos e debates das leis propostas e discutidas pelo Senado e pela Câmara dos Comuns precisem da aprovação simbólica do governador-geral. Este também abre e fecha sessões do parlamento — e dissolve o parlamento antes que uma eleição nacional seja realizada.
O governador-geral também aprova — simbolicamente — o líder de governo, o primeiro-ministro, este considerado por muitos também o chefe de Estado do país (dado o papel apenas simbólico da rainha Elisabeth II e seu representante no país). O primeiro-ministro do Canadá não é escolhido diretamente pela população, mas sim, é o líder do partido político que obtém mais votos e posições na Câmara dos Comuns. O primeiro-ministro, por sua vez, escolhe os membros do Gabinete, que são membros do partido político do primeiro-ministro, em ambas as câmaras legislativas. O poder executivo no país é exercido pelo primeiro-ministro e pelo gabinete.
O poder legislativo canadense é exercido pelo Parlamento, que é bicameral, compostos pela Câmara dos Comuns — cujos membros são diretamente escolhidos pela população — e pelo Senado, cujos membros são escolhidos pelo governador-geral, a conselho do Primeiro-Ministro do Canadá. Para que leis entrem em vigor no país, votos de ambas as câmaras são necessários, embora a Câmara dos Comuns, também chamada de Câmara Inferior, é sensivelmente mais poderosa do que o Senado, também chamado de Câmara Superior. Os membros da Câmara dos Comuns possuem mandatos que expiram em uma nova eleição — que acontece a cada quatro anos, podendo concorrer à reeleição quantas vezes quiserem. Já os membros do Senado são indicados pelo primeiro-ministro (e aprovados simbolicamente pelo governador-geral) regularmente, e atuam no Senado até completarem 75 anos de idade, ou até quando decidirem renunciar. O Canadá possui quatro principais partidos políticos. O partido tradicionalmente centrista, o Partido Liberal, governou o Canadá durante a maior parte do século XX. Apenas outro partido político no país conseguiu chegar ao poder desde que o Canadá se tornou independente em 1867, o atual Partido Conservador, e seus predecessores, o Partido Progressivo Conservador e o antigo Partido Conservador. O Novo Partido Democrático é um partido político de esquerda, e o Bloco Quebequense é um partido político de grande influência e de cunho nacionalista em Quebec. Existem outros menores partidos políticos de menor importância no país, embora nenhum possua em tempos atuais representantes no parlamento.
O Poder Judiciário do Canadá é o principal intérprete das leis do país, e possui o poder de anular quaisquer leis criadas no país que violem a constituição. A Suprema Corte do Canadá é a corte mais poderosa do país, árbitro final de quaisquer processos judiciários. O Código Criminalístico do Canadá é de responsabilidade federal, e uniforme ao longo do país. Já a Common Law é exercida pelo governo federal em todo o país exceto Quebec, que possui sua própria Common Law. O cumprimento das leis dos país é de responsabilidade provincial, embora várias províncias contratem os serviços da Royal Canadian Mounted Police para o exercício desta tarefa. A Polícia Montada do Canadá é a única força policial do mundo que opera em três esferas de governo: municipal, provincial/territorial e federal.
O Canadá é um membro das Nações Unidas, da Commonwealth, da La Francophonie, da Organização dos Estados Americanos, da Organização do Tratado do Atlântico Norte, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, da Organização Mundial de Comércio, do G8 e da Associação Econômica da Ásia e do Pacífico.

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